CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO PB

CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO PB

Projeto de Lei
  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Projeto 008 - 13/06/2015

    Veda a colocação de barracas e/ou camarotes na frente do prédio da câmara municipal e da outras providências

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 005 - 02/03/2015

    O premio de qualidade e inovação - PMAQ do Programa de Melhorias de acesso e qualidade da atenção básica aos servdores da estratégia de saúde sa família e ao núcleo de apoio a saúde da famí

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 015 - 27/06/2014

    Institui a medalha de honra ao mérito Otaviano Henrique Barbosa

  • Maria do Socorro Patrício

    Projeto 011 - 04/04/2014

    Dá nome de GÉTULIA LEITE DE ALMEIDA, o Centro de Reabilitação e Fisioterapia do Municipio

  • Ermando Ferreira Rofino

    Projeto 004 - 28/03/2014

    Cria ponto facultativo para os servidores do município de Desterro no dia de seu respectivo aniversário

  • Napoleão de Almeida

    Projeto 004 - 28/03/2014

    Cria ponto facultativo para os servidores do município de Desterro no dia de seu respectivo aniversário

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Projeto 004 - 28/03/2014

    Cria ponto facultativo para os servidores do município de Desterro no dia de seu respectivo aniversário

  • Tiago Simões dos Santos

    Projeto 004 - 28/03/2014

    Cria ponto facultativo para os servidores do município de Desterro no dia de seu respectivo aniversário

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 004 - 28/03/2014

    Cria ponto facultativo para os servidores do município de Desterro no dia de seu respectivo aniversário

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 009 - 23/03/2014

    Institui o dia Municipal do evangélico no 1° sábado de julho de cada ano

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Projeto 008 - 09/12/2013

    Regulamentação no Municipio de Desterro para exploração de pedreiras e dá outras providências

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 044 - 22/11/2013

    Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor de Desterro

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 039 - 19/10/2013

    Projeto de Lei que torna obrigatório a execução do hino nacional, estadual e municipal nos estabelecimentos de educação estadual, municipal e particular uma vez por semana

  • Tiago Simões dos Santos

    Projeto 031 - 08/06/2013

    Dispoe sobre a obrigatoriedade, de identificação de todos os veículos automotores, e máquinas oficiais próprio e locados de Poder Executivo

  • José Hilton Meira Bezerra

    Projeto 026 - 20/05/2013

    Dispõe sobra a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e bares e similares a anexar avisos em local visível sobre a previsão legal dos crimes contra as cri

  • José Hilton Meira Bezerra

    Projeto 005 - 11/05/2013

    Dispõe sobra a criação da semana municipal d check-up juvenil nas escolas da rede municipal de ensino do município de Desterro e da outras providências.

  • José Hilton Meira Bezerra

    Projeto 025 - 20/04/2013

    Dispõe sobra a inclusão da disciplina Educação Ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal e da outras providências.

  • José Hilton Meira Bezerra

    Projeto 004 - 10/04/2013

    Denomina como José Marcos Dantas Pereira, o ginásio de esportes da Escola Cassimira Leite Montenegro e dá outras providências.

  • José Adriano G. da Costa

    Projeto 003 - 13/03/2013

    Instirui feriado municipal a data 12 de março de cada ano em memoria a morte do ex. Prefeito João Leite de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao municipio.

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