CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO PB

CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO PB

Resoluções e Outros
  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Projeto 002 - 18/02/2013

    Que altera a redação dos Arts. 42 I e 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Desterro

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Projeto 003 - 21/01/2013

    Dispoe sobre a regulamentação da Lei 201/2009 da estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Desterro, sob cargos de provimentos em comissão e efetivos e fixa as respectivas remunerações e d

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Projeto 001 - 07/01/2013

    Autoriza a Câmara Municipal a pagar no mínimo o salário mínimo vigente nacional aos ocupantes de cargos comissionados e ocupantes de cargos de confiança

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Projeto 004 - 16/12/2013

    Autoriza a Presidente da Câmara de Vereadores colocar o nome do plenário Carlos Leite Ferreira e de auditório Otaviano Henrique Barbosa

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Projeto 002 - 22/04/2014

    Que altera a redação dos Arts. 42 I e 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Desterro

  • Núbia Rejane B. Nogueira

    Projeto 003 - 03/06/2014

    Altera a redação do Art. 6° do Regimento Interno relativo a eleição do segundo biênio da Câmara Municipal

  • Tiago Simões dos Santos

    Projeto 001 - 28/02/2019

    Regoga parcialmente a Lei 138/2004

  •