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Núbia Rejane B. Nogueira Projeto 008 - 13/06/2015Veda a colocaã§ã£o de barracas e/ou camarotes na frente do prã©dio da cã¢mara municipal e da outras providãªncias |
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José Adriano G. da Costa Projeto 005 - 02/03/2015O premio de qualidade e inovaã§ã£o - pmaq do programa de melhorias de acesso e qualidade da atenã§ã£o bã¡sica aos servdores da... |
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José Adriano G. da Costa Projeto 015 - 27/06/2014Institui a medalha de honra ao mã©rito otaviano henrique barbosa |
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Maria do Socorro Patrício Projeto 011 - 04/04/2014Dã¡ nome de gã‰tulia leite de almeida, o centro de reabilitaã§ã£o e fisioterapia do municipio |
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Ermando Ferreira Rofino Projeto 004 - 28/03/2014Cria ponto facultativo para os servidores do municãpio de desterro no dia de seu respectivo aniversã¡rio |
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Napoleão de Almeida Projeto 004 - 28/03/2014Cria ponto facultativo para os servidores do municãpio de desterro no dia de seu respectivo aniversã¡rio |
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Núbia Rejane B. Nogueira Projeto 004 - 28/03/2014Cria ponto facultativo para os servidores do municãpio de desterro no dia de seu respectivo aniversã¡rio |
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Tiago Simões dos Santos Projeto 004 - 28/03/2014Cria ponto facultativo para os servidores do municãpio de desterro no dia de seu respectivo aniversã¡rio |
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José Adriano G. da Costa Projeto 004 - 28/03/2014Cria ponto facultativo para os servidores do municãpio de desterro no dia de seu respectivo aniversã¡rio |
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José Adriano G. da Costa Projeto 009 - 23/03/2014Institui o dia municipal do evangã©lico no 1â° sã¡bado de julho de cada ano |
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Núbia Rejane B. Nogueira Projeto 008 - 09/12/2013Regulamentaã§ã£o no municipio de desterro para exploraã§ã£o de pedreiras e dã¡ outras providãªncias |
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José Adriano G. da Costa Projeto 044 - 22/11/2013Institui a semana municipal de valorizaã§ã£o do professor de desterro |
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José Adriano G. da Costa Projeto 039 - 19/10/2013Projeto de lei que torna obrigatã³rio a execuã§ã£o do hino nacional, estadual e municipal nos estabelecimentos de educaã§ã£o estadual, municipal e particular... |
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Tiago Simões dos Santos Projeto 031 - 08/06/2013Dispoe sobre a obrigatoriedade, de identificaã§ã£o de todos os veãculos automotores, e mã¡quinas oficiais prã³prio e locados de poder executivo |
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José Hilton Meira Bezerra Projeto 026 - 20/05/2013Dispãµe sobra a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotã©is, motã©is, casas noturnas e bares e similares a anexar avisos em local visãvel sobre... |
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José Hilton Meira Bezerra Projeto 005 - 11/05/2013Dispãµe sobra a criaã§ã£o da semana municipal d check-up juvenil nas escolas da rede municipal de ensino do municãpio de desterro e... |
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José Hilton Meira Bezerra Projeto 025 - 20/04/2013Dispãµe sobra a inclusã£o da disciplina educaã§ã£o ambiental, na grade curricular das escolas da rede municipal e da outras providãªncias. |
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José Hilton Meira Bezerra Projeto 004 - 10/04/2013Denomina como josã© marcos dantas pereira, o ginã¡sio de esportes da escola cassimira leite montenegro e dã¡ outras providãªncias. |
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José Adriano G. da Costa Projeto 003 - 13/03/2013Instirui feriado municipal a data 12 de marã§o de cada ano em memoria a morte do ex. prefeito joã£o leite de almeida,... |
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